SOBRE O CURSO
O curso de Especialização em Processo Tributário Aplicado visa proporcionar ao aluno uma visão sistêmica e prática do Processo Tributário, com sua aplicabilidade no dia a dia das discussões jurídico-tributárias, possibilitando ao aluno aprofundar os conceitos teóricos a respeito do processo administrativo e judicial, bem como atuar com processos tributários na prática.
PARA QUEM É O CURSO?
Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas (indústria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras), contadores, advogados, juízes e procuradores.
METODOLOGIA
O curso visa a propiciar ao aluno uma visão sistêmica e prática do Processo Tributário, bem como das principais teses tributárias.
Atividades pedagógicas: o aluno deverá realizar todas as atividades pedagógicas de cada disciplina. As atividades pedagógicas são de dois tipos: questionários com com questões subjetivas (dissertativas) e confecção de peças processuais.
Fóruns e/ou aulas on-line, ao vivo: são os debates, em ambiente virtual, que versarão sobre os temas das disciplinas do curso. Os fóruns e/ou aulas on-line serão orientadas pelos professores-tutores das disciplinas do curso.
Aulas gravadas: o aluno poderá ter à sua disposição, como material de apoio, aulas gravadas, relativamente às disciplinas constantes no programa do curso.
Aulas presenciais: serão realizadas aulas presenciais, sobre os temas das disciplinas do curso.
Avaliação on-line: o aluno deverá realizar uma avaliação on-line no final do seu curso.
MODALIDADE
O curso é ministrado por meio de aulas presenciais e on-line, ao vivo e/ou gravadas.
INÍCIO DAS AULAS
A próxima turma inicia no dia 10 de agosto de 2020.
MATRÍCULAS
As matrículas ficarão abertas até o dia 10 de agosto de 2020, exclusivamente no site da FBT.
INFORMAÇÕES
MODALIDADE
O curso é ministrado por meio de aulas presenciais e on-line, ao vivo e/ou gravadas.
INÍCIO DAS AULAS
A próxima turma inicia no dia 10 de agosto de 2020.
MATRÍCULAS
As matrículas ficarão abertas até o dia 10 de agosto de 2020, exclusivamente no site da FBT.
CARGA HORÁRIA
O curso tem carga horária de 360 horas-aula, divididas em quatro módulos.
TÓPICOS DE ABORDAGEM
- Conceitos básicos de Direito Tributário
- Prescrição, decadência e prescrição intercorrente
- Tributos em espécie, regimes de tributação e discussões tributárias
- Discussões envolvendo a não-cumulatividade de PIS/Cofins, IPI e ICMS
- Teses tributárias em discussão nos tribunais.
- Responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica
- Créditos de PIS/Cofins sobre produtos monofásicos
- Processo administrativo tributário
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
- Ação anulatória de débito fiscal
- Mandado de segurança em matéria tributária
- Execução fiscal e embargos à execução
- Cautelar fiscal
- Teoria geral dos recursos e coisa julgada em matéria tributária
- Ação rescisória em matéria tributária.
- Liquidação de sentenças proferidas em ação ordinária e mandado de segurança
- Ação de consignação em pagamento
- Ação cautelar de caução
- Controle de constitucionalidade
- Tutelas coletivas em matéria tributária
- Restituição e complementação de ICMS-ST
- Revisão de créditos de PIS/Cofins
COORDENAÇÃO

Prof. Luiz Alberto Pereira FilhoCoordenação Geral
Consultor e parecerista. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Diretor Acadêmico da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. Autor do livro “Taxas e Preços”, Ed. Juruá. Co-autor do livro “ICMS – Questões Polêmicas”, Ed. Juruá. Co-autor do livro “Manual Prático do ICMS para o Estado do RS”, Ed. Juruá. Co-autor do livro “Curso de Especialização em Direito Tributário: Homenagem a Paulo de Barros Carvalho”, Ed. Forense. Coordenador do livro “PIS e COFINS – Estudos Práticos”, Ed. INEJE. Coordenador do livro “Tributação Mundial: modelos tributários”, Ed. Multifoco. Ex-professor de Direito Tributário da PUC/RS, PUC/SP e IBMEC.

Profª. Danielle BertagnolliCoordenação Técnica
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Cursou Técnico em Contabilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e Especialização Tributário-Contábil na Fisconet. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
CORPO DOCENTE
*O corpo de professores referidos neste site é meramente exemplificativo, podendo ser alterado, de acordo com as diretrizes acadêmicas estabelecidas nos cursos da FBT.
INSCRIÇÕES
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